Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está acertando detalhes para licitar o novo terminal rodoviário da capital, no Bairro Calafate, na Região Oeste, que será assumido pela iniciativa privada. Mas, pelo Decreto 13.209, publicado quarta-feira no Diário Oficial do Município (DOM), já é possível saber que a mudança vai pesar no bolso do passageiro. As taxas fixas ou sujeitas a piso da prefeitura sobem até 400%, segundo tabela divulgada pela PBH (veja quadro). A maior variação é para a taxa de embarque para distâncias entre 50 e 100 quilômetros, que salta de R$ 0,30 para R$ 1,50. Os mesmos 15 minutos no estacionamento do terminal, hoje tabelados em R$ 1, vão custar R$ 2,40 na nova rodoviária (140% a mais). Apenas o guarda-volumes e o aluguel de lojas no hall ficam mais baratos no terminal do Calafate.

Segundo o procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende, a nova tabela foi feita por técnicos da BHTrans, com base em estudos. A previsão é de que o resultado da licitação seja divulgado no mês que vem. As obras começam em 2009 e a conclusão está prevista para 2010. A PBH e o empreendedor vão assinar contrato no formato de parceria público-privada (PPP). Pelo acordo, o empresário se compromete a construir o novo espaço e a mantê-lo em bom funcionamento. Os custos da obra são estimados em R$ 40 milhões. Em troca, o investidor terá direito de explorar o terminal por 30 anos, prorrogáveis por mais 30. Cobranças de estacionamento, tarifas de embarque, uso de banheiros e aluguel de lojas compõem a remuneração da empresa.

No primeiro ano de funcionamento da rodoviária no Calafate entram também os R$ 2,20 por passageiro cobrados para a linha de ônibus que será criada para circular entre o antigo e o novo terminal. Segundo a PBH, atual administradora da rodoviária, a cada mês são recolhidos R$ 800 mil com as taxas, contra uma despesa de R$ 720 mil. Sobra para o contribuinte o pagamento de cerca de R$ 12 milhões de indenizações a 270 famílias do Calafate, que serão desapropriadas e reassentadas. Na proposta originada na PBH, o dinheiro sairia da conta do investidor privado, mas o Decreto 13.209, de 9 de julho, não deixa dúvida: “cabe à Secretaria Municipal de Políticas Urbanas a instauração e condução dos procedimentos de desapropriação e desocupação necessários ao cumprimento do disposto neste artigo.”

Marco Antônio Rezende alega que havia a possibilidade de os valores das taxas cobradas de passageiros e comerciantes ainda ficarem maiores se a indenização fosse responsabilidade da empresa. Ele afirma que o investimento poderá ser compensado nas obrigações entre as partes: “A função de determinar como será a desapropriação é da prefeitura mesmo, mas nada está fechado. Pode ser que o estudo econômico indique uma maneira melhor de ressarcir os R$ 12 milhões”.

É o estudo econômico que vai determinar qual será a remuneração da empresa. A chamada taxa interna de retorno (TIR) deve ser de no mínimo 9% sobre o valor investido, pelos cálculos do procurador, praticamente o mesmo que ganham as empresas de ônibus que operam na capital. É o percentual que ele pode lucrar, considerando o dinheiro aplicado na construção e na manutenção da rodoviária. “É muito atrativo, mais até do que o mercado financeiro, considerando o baixo risco e o tempo longo, com a certeza de recebimento das taxas”, diz o analista de mercado Paulo Ângelo de Souza.

DIFERENÇAS ENTRE TARIFAS

Fontes: Terminal Rodoviário de BH e Diário Oficial do Município