Imagine comprar um saco com 5 kg de arroz, pagar, mas levar apenas a metade para casa. É mais ou menos isso que acontece com alguns usuários de banda larga no Brasil, que pagam por uma determinada velocidade, mas recebem menos.

O estudante Gabriel Pires de Albuquerque de Mello, por exemplo, contratou 1 MB, mas passou meses recebendo um quarto da velocidade, apenas 256 kB. Reclamou e descobriu que o erro era da operadora. Desde então, a velocidade melhorou, mas ainda não chega ao que ele comprou.

Medição em sites especializados mostra que a internet de Gabriel funciona com 700 kB ou 800 kB. "Acho um absurdo receber menos do que contratei, mas não tenho alternativa", diz. O contrato dele prevê que a empresa pode entregar menos velocidade do que promete.

Abusivo
De acordo com a coordenadora do Procon Municipal de Belo Horizonte, Maria Laura Santos, as empresas são obrigadas a fornecerem internet na velocidade contratada pelo cliente, independente do que diz o contrato. Segundo ela, há cláusulas que abrem possibilidade para que a empresa garanta apenas 10% da velocidade contratada pelo cliente, mas elas podem ser desconsideradas com base no Código de Defesa do Consumidor.

"A empresa não pode obter vantagem abusiva sobre o consumidor", diz. Quem se sentir lesado pode procurar o Procon e a Justiça. E cabe à fornecedora provar que está oferecendo a mesma velocidade contratada pelo cliente.

Se, para o Procon, as cláusulas contratuais que admitem a entrega de banda maior que a contratada são nulas, para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), elas são válidas. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, não há legislação específica para esse assunto e vale o que está escrito no contrato, mesmo que desfavoreça o consumidor.

A Oi, que opera o Velox, informou, em nota, que "o termo de adesão do Oi Velox traz as especificações sobre o que determina o funcionamento do serviço dentro dos padrões de qualidade exigidos pela Anatel". A empresa diz ainda que a instalação do Velox depende de condições técnicas e que é preciso fazer uma análise prévia da linha telefônica do cliente, da capacidade da central telefônica à qual ele está ligado e da infraestrutura do endereço em que o serviço será habilitado.

A GVT, que vende até 100 MB para clientes residenciais, afirma que tem como meta atingir "patamares próximos a 100% da velocidade". No entanto, a empresa admite que a velocidade pode variar por fatores como momento de navegação, acesso a redes congestionadas ou lentas de terceiros, site acessado, quantidade de pessoas conectadas ao mesmo tempo ao provedor de acesso, funcionamento do modem e outros.

Foi o que aconteceu com o estudante Rômulo Gonçalves Medeiros, que contratou internet de 10 MB, mas estava recebendo um terço. Depois de vistoria na rede, a empresa descobriu que havia problema em um filtro instalado no equipamento do cliente e com o roteador, que não comportava a velocidade contratada. Resolvidos os problemas, um teste indicou que ele passou a ter acesso até mais veloz do que o previsto em contrato.

A GVT diz que estimula seus clientes a medirem a velocidade que recebem por meio do site www.testepower.com.br. O www.velocimetro.com.br e o www.rjnet.com.br também fazem a medição.

Preço alto dificulta acesso a mais velocidade
O preço é o maior entrave para o internauta brasileiro contratar uma velocidade maior de internet. Segundo pesquisa realizada pelo Comitê Gestor de Internet, metade das pessoas que querem uma velocidade maior não tem devido ao preço.

O valor médio mensal dos pacotes no país é de R$ 162, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Entre os 37 países membros da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), o valor mensal médio é de US$ 22,25 (cerca de R$ 40).

A conexão brasileira, além de cara, é lenta. A velocidade média no país não ultrapassa 1MB. Na França e no Japão, o comum é que o usuário doméstico tenha velocidade cem vezes maior. (APP)