Na contramão do que propõe a legislação brasileira, escolas privadas têm se negado a incluir alunos portadores de necessidades especiais em salas comuns.

Em tempos de matrículas para a volta às aulas, pais de filhos deficientes ainda encontram portas fechadas quando o assunto é inclusão social. Belo Horizonte não foge à regra.

Apesar de a rede pública de ensino apontar que, em 10 anos, o acesso de portadores de deficiência às escolas municipais passou de 781, em 2001, para 2.771, no ano passado, uma escola da rede particular na cidade nada contra esta corrente.

Nos últimos dias, o Colégio Cristão, da Igreja Batista da Lagoinha, negou a entrada de um garoto cadeirante, de 11 anos, sob a alegação de que não há estrutura para ele na instituição. “ É um absurdo e não é incomum, principalmente, nesta época do ano.

A grande arma contra isso é a denúncia”, alerta Nelson Garcia, superintendente de Políticas para Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Estado de Defesa Social (Sedese).

Depois de visitar 18 escolas que não tinham acessibilidade para seu filho cadeirante, a universitária Fabiana Carvalho decidiu procurar o Colégio Cristão, na Região Noroeste da capital, que cobra mensalidade de R$ 510 para o 6º ano do ensino fundamental. “Como é uma instituição evangélica, que conta com poucos alunos dentro de sala, achei que seria ideal para meu filho.

Mas, desde dezembro, espero uma resposta e, somente esta semana, mandaram um e-mail informando que não poderiam recebê-lo por causa de suas limitações”, conta, indignada, Fabiana. Ela diz que os diretores da instituição de ensino sequer conheceram o menino. “Eles, que propagam tanto o amor a Deus e ao próximo, negaram ao meu filho o direito de estudar ali”, lamenta.

Mas a escola se defende e diz que fechou as portas para o garoto porque temia por ele. “O caso era delicado. O garoto, segundo nos relatou a própria mãe, tem uma fragilidade nos ossos, o que o deixava na cadeira de rodas. Como vou colocá-lo numa sala de aula com 40 alunos? Poderia ser um risco para a saúde dele. Não somos obrigados a aceitar”, diz a diretora pedagógica do Colégio Cristão, Sara Teixeira.

A argumentação é contestada por Nelson Garcia. Segundo ele, a legislação internacional das Organizações das Nações Unidas (ONU), que foi implantada no Brasil, diz que a falta de acessibilidade pode ser considerada discriminação. “E nesse caso, a escola não é quem decide se o menino corre, ou não, um risco, e sim, um médico que deve avaliar as condições.

A educação é a porta de entrada para a quebra de preconceitos para as futuras gerações”, ressalta, lembrando que um dos pré-requisitos de cadastro de uma escola no Ministério da Educação (MEC) é a acessibilidade. “Temos avançado muito, mas é importante denunciar essas portas fechadas para o Ministério Público ou o MEC, para que o lugar seja fiscalizado”, avisa.

Fabiana voltou com o filho para a escola Instituto Presbiteriano de Ensino de Minas Gerais (Ipemig), no qual em salas comuns o menino é bem cuidado e recebe atenção. “Infelizmente, o Ipemig só oferece até o 7º ano. Assim, em 2012, terei que buscar uma nova escola para ele”, diz ela, informando que avalia a possibilidade de acionar a Justiça contra o Colégio Cristão.

Rede pública

Na rede municipal de Belo Horizonte, das 186 escolas, 80% têm adaptações para a acessibilidade, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação. “Temos um trabalho constante de acompanhamento desses alunos e, em nenhuma delas é permitido negar vaga a um estudante portador de necessidades”, garante Elaine da Costa, da equipe de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência da secretaria. Segundo ela, as 20% que ainda não são adaptadas já estão em processo para se adequar.