De movimento cultural elitizado, ela passou a ser de todos os gostos, formas, cheiros e cores. Das mãos dos poucos artistas plásticos, transformou-se em um universo de renda para milhares de famílias. Mudou de endereço em 1991. S

aiu da Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul, onde surgiu em 1969, e foi parar em uma das principais avenidas de Belo Horizonte, a Afonso Pena, no Centro, onde de “hippie” ganhou o título de maior feira de artesanato da América Latina.

Seu dia de glória continuou no domingo, mas sua tradição não seguiu a mesma. O produto, de diferente e único, começou a se industrializar. Mas este ano, a quarentona Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena deve voltar a ser o que era: um evento em que os produtos vendidos são tipicamente artesanais.

Depois de 15 anos sem licitação, a atração turística de BH aos domingos, vai sofrer mudanças. Na quarta-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) lançou o edital da concorrência para seleção dos expositores da feira. Com 2.292 barracas disponíveis, a expectativa é de que haja 20 mil interessados por elas, uma disputa de quase 10 pessoas por barraca.

As inscrições começam dia 10 de janeiro, segunda-feira e vão até 14 de fevereiro. Depois dessa fase, os interessados vão ser avaliados no critério socioeconômico. Os aprovados passarão pela avaliação técnica de seus produtos, em que a produção puramente artesanal será a grande aliada dos escolhidos. “A intenção é resgatar o que esse evento sempre foi para BH. Queremos dar a todos a possibilidade de concorrer a uma barraca para expor sua produção”, afirma a gerente regional de Feiras Permanentes da Regional Centro-Sul, Andrea Lúcia Bernardes.

Para concorrer, o interessado não poderá ter nenhuma dívida com a prefeitura e precisa responder questões que vão da sua situação econômica até a forma de produção. “Nesses processos, o candidato vai ganhando pontos e terá de comprovar todas as respostas. Caso haja alguma informação não verídica, ele é eliminado do processo.

Como a cada etapa cabe recurso, não temos como definir a data exata da nova feira. Mas será ainda em 2011. Em 1995, quando houve a primeira licitação do evento, 28 mil se interessaram pela disputa. Com base nisso, acreditamos haver, no mínimo, 20 mil candidatos desta vez”, assegura Andrea.

Polêmica
No fim da seleção, uma empresa será contratada para avaliar a forma de produção dos classificados. O edital prevê análise das habilidades dos candidatos, na tentativa de garantir a qualidade dos produtos que serão comercializados. “A empresa vai verificar, de casa em casa, como cada artesão produz seu artesanato. Um processo em que haja mais de dois auxiliares e maquinários pesados se caracteriza como peça industrializada e, como tal, não poderá ser vendida na feira”, alerta Andrea.

E é justamente essa última etapa que divide opiniões entre os atuais expositores. Há 26 anos vendendo calçados na feira, Snaider Maria Vieira, de 45 anos, não está satisfeita com o edital. “A prefeitura tem que pensar que a demanda pelos produtos é alta e, por isso, produzimos muito. Ninguém se mantém com o rudimentar, as coisas mudaram e nem por isso perdemos a criatividade.

Ninguém vai sobreviver fazendo cinco chinelos. Somos 2,4 mil famílias nesse universo, como vai ser?”. O artista plástico Afrânio Reis Vieira, na feira há 40 anos, diz que a medida é benéfica pois retira do espaço público quem vendia industrializados e as barracas alugadas. “Tem muita coisa errada ali”, diz.

Mais otimista está o artesão Lúcio Vieira Maciel, de 47, que há 12 anos vende bolsas de couro. “Como não conseguia barraca, tive que alugar uma. Por domingo, chego a pagar R$ 200 de aluguel. Com o edital, vou ter a oportunidade de entrar para o espaço e competir como todo mundo”, aposta. Segundo Andrea Lúcia Bernardes, a PBH espera com a licitação barrar a venda de produtos chineses que já invadiram o espaço.

Para o advogado atuante da feira Lincoln Amaral, que denunciou a venda desses produtos, o que faltou no edital foi a valorização dos artesãos antigos. “Quem está lá muito tempo vai concorrer da mesma forma, não terá preferência.” Segundo Andrea, “infelizmente, a constituição federal não permite distinção entre os candidatos.”

O promotor de Justiça do Patrimônio Público, Leonardo Nepomuceno, acredita que a mudança seja a solução para duas questões investigadas pelo Ministério Público: a venda de produtos não artesanais e a presença de expositores irregulares. “Mas é preciso que, mesmo depois do edital, a PBH continue fiscalizando o espaço, para que os problemas não voltem.” Segundo Andrea Bernardes, a multa para quem desrespeitar as normas varia de R$ 150 a R$ 1,2 mil. Quem atua de maneira irregular pode perder sua licença.

Insatisfeito com a licitação, o presidente da Associação dos Expositores da Feira de Artesanato e Variedades da Afonso Pena, Alan Vinícius, diz que pretende acionar a Justiça para cancelar o processo. “A PBH está passando por cima da Comissão Paritária, que é responsável pela feira. O evento não é da PBH e como tal não pode ser submetido ao edital.” Segundo a gerente da PBH, a comissão não tem poder sobre a feira. “Ela serve para apoiar e auxiliar os artesãos.O edital não tem nada de irregular.”

Veja como será o processo seletivo da Feira da Afonso Pena

Período de inscrição: 10/1/2011 a 14/2/2011, feita pela internet, por meio do preenchimento da ficha cadastral e do questionário socioeconômico no site www.selecaofeirapbh.heroku.com.

O edital pode ser obtido por meio da internet ou na regional de Feiras Permanentes Centro-Sul, na Rua dos Caetés, nº 466, 1º piso, Centro, Belo Horizonte. Mais informações: (31) 3277.4914. Na internet, é grátis; na PBH, R$ 5,70.

Serão instaladas 2.292 barracas/tendas sendo

1.820 destinadas aos residentes em Belo Horizonte

472 destinadas aos demais residentes da Região Metropolitana.

REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

Somente poderão participar:
Pessoas físicas, brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros em situação legal e regular, residentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte há mais de dois anos;

Será admitida a participação de microempreendedores individuais assim já reconhecidos nos termos da legislação vigente.

Somente se admitirá a candidatura de artistas, artesãos e produtores de variedades:

De uma pessoa por unidade familiar para uma única vaga em um único setor;

Quem seja capaz de realizar todas as etapas necessárias à confecção do produto, cuja exposição e comercialização pretende;

Quem não tenha mais de dois ajudantes para auxílio na elaboração do produto;

Quem não use maquinário com força motriz superior a 5 quilowatts, para confeccionar o produto;

Quem não tenha, ainda que de forma compartilhada, estabelecimento comercial.

Estão de fora do processo seletivo

Servidores ou empregados públicos do Município de Belo Horizonte e de suas entidades descentralizadas;

Pessoas que apenas revendam os produtos que se pretende expor ou comercializar no espaço público.

Fonte: EM