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As margens do Anel Rodoviário pobreza alimenta ocupação PDF Imprimir E-mail
Dom, 22 de Novembro de 2009 09:42

O levantamento da Urbel, além de contabilizar a quantidade de moradias, diagnosticou a situação socioeconômica dos moradores das vilas da Paz (105 barracos) e da Luz (499 casebres). No primeiro aglomerado, conforme o Departamento de Cadastro da autarquia, não há as figuras do marido e da mulher em mais de 70% das casas.

O percentual dos barracos cujos moradores sobrevivem com até três salários mínimos é muito maior: 90%. Já o número de famílias que vivem com o correspondente ao piso nacional chega a 41%. Na Vila da Luz, 39,6% das famílias sobrevivem com até um salário, no valor de R$ 465.

A PBH não pesquisou a situação dos moradores da Vila Humaitá, que fica perto da Avenida Antônio Carlos, mas se o fizesse é provável que não encontraria cenário muito diferente. A dona de casa Carla Dias, de 30 anos, mora no local com os três filhos num barraco de dois quartos, cozinha e banheiro.

Ela veio de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, atrás de conforto. Não encontrou. Hoje, vive com os R$ 134 que recebe do Bolsa-Família. “Tenho vontade de sair daqui, porque a miséria é grande. Para se ter ideia, sequer há rede de esgoto. Estou há 11 anos nesta situação”, reclama a mulher, cuja porta do casebre está a menos de um metro da pista principal do Anel Rodoviário, no sentido Vitória (ES).

Prejuízo se alastra na beira do asfalto
À sombra da omissão de órgãos oficiais, número de barracos irregulares se multiplica às margens do Anel Rodoviário, tornando mais caro processo de revitalização e ameaçando a vida de moradores, pedestres e motoristas

A Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) está traduzindo em números um problema que é velho conhecido de quem transita pelo Anel Rodoviário de Belo Horizonte e que avança sem controle, tornando-se um desafio a mais para a antiga promessa de reforma da via de 26,5 quilômetros que corta a capital.

A ocupação irregular às margens da rodovia, pela qual trafegam diariamente 100 mil veículos, não é nova. Novos são os desafios que sua expansão trazem: o encarecimento do projeto de revitalização, com cada vez mais indenizações a serem pagas ou reassentamentos a serem feitos, e o entrave político que uma desocupação do gênero sempre significa.

O “censo” parcial da prefeitura aponta que quase mil barracos, boa parte de madeira, foram erguidos em cinco aglomerados que ocupam a faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela malha. Os dados já apurados pelo município não refletem a totalidade do problema, pois correspondem somente a quatro dos oito aglomerados reconhecidos ao longo da via.

A própria PBH estima que o número de famílias morando à beira das pistas seja pelo menos 150% maior. Pior: os números mostram que a União, responsável pelo trecho, está inerte diante de uma situação que causa transtorno não apenas para a cidade, mas também para centenas de milhares de motoristas e passageiros de todo o país que cruzam o percurso que liga as BRs 040 e 381, pois a ocupação desordenada coloca em risco a vida dos invasores e dos próprios usuários do Anel.

Construções como as que brotam a cada dia à beira da estrada, sem respeitar qualquer distância de segurança, aumentam o risco de acidentes por vários motivos. Primeiro, porque boa parte dos casebres foi plantada em locais que deveriam ser usados como acostamento de veículos. A falta de áreas de escape obriga carros, ônibus e caminhões com problemas mecânicos a ficar parados na pista de rolamento, um claro convite a acidentes e a congestionamentos.

Em segundo lugar, a quantidade de barracos erguidos a meio metro do asfalto causa atropelamentos frequentes, pois os motoristas são surpreendidos por pedestres entrando e saindo a todo momento das moradias. Por fim, é você, contribuinte, que pagará a conta da inércia dos órgãos públicos no controle a esse tipo de ocupação: boa parte dos R$ 650 milhões que serão usados na revitalização do Anel será destinada à remoção das famílias.

O Dnit ainda não calculou quanto vai gastar com indenizações, mas a Urbel estima que perto de 2,5 mil famílias ocupam as margens do Anel. Oficialmente, o órgão já cadastrou 995 moradias, em quatro aglomerados. Os dois últimos censos ocorreram neste semestre. Na Vila da Luz, Região Norte da capital, foram listados 499 barracões. Na Favela da Paz, na Região Nordeste, há mais 105. É bom lembrar que o estudo da companhia serve apenas como referência para estimar o tamanho do problema, pois não está sendo feito como parte do projeto de revitalização da rodovia.

RETRATO DA VIDA Censos como o feito pela prefeitura transformam em estatísticas a realidade de pessoas que erguem a vida à margem da fiscalização do poder público. Gente como Izaulino dos Santos Rocha, de 77 anos, que trocou a Bahia pela capital mineira há uma década e meia. Veio com a mulher, Zenaide da Conceição Nascimento, de 38, e fixou moradia bem ao lado de uma passarela, em frente ao Bairro Ermelinda, na Região Noroeste.

O casal, que teve 13 filhos, aproveitou o estreito canteiro de terra que divide a pista marginal do Anel do corredor central, no sentido Rio de Janeiro, para criar um quintal privado. Lá, o senhor, cujas rugas no rosto mostram que a juventude não foi nada fácil, plantou três árvores, que lhe rendem, todos os anos, jaca, manga e goiaba.

“Foram plantadas há oito anos”, diz seu Izaulino, enquanto segura um galho cheio de frutas. “Daqui a algumas semanas, vamos comer manga.” A iniciativa pode parecer inocente e até positiva, mas o que o agricultor urbano não sabe e os órgãos que deviam controlar a área não informam é que uma árvore de grande porte no canteiro central pode se transformar em perigosa armadilha. Não é difícil imaginar o resultado da colisão de um veículo desgovernado com um dos troncos. Nem o estrago que pode causar uma fruta do porte de uma jaca sobre um para-brisa ou mesmo sobre um pedestre desavisado.

O Dnit foi procurado para comentar o descontrole sobre as ocupações irregulares e a futura remoção de famílias como a do agricultor Izaulino, mas não se manifestou, sob o argumento de que os responsáveis pelo assunto não foram localizados. 

Ameaças chegam pelo asfalto e pelos fios
Ligações clandestinas na rede elétrica representam gasto para consumidores regulares e um risco a mais para moradores, que já convivem com ameaça constante do tráfego pesado

As centenas de moradias irregulares ao longo do Anel Rodoviário de Belo Horizonte não aumentam apenas o risco de acidentes no corredor viário mais movimentado da capital e o custo das obras de remoção das famílias. A quantidade de ligações clandestinas na rede da Cemig é uma bomba prestes a ser detonada.

Os “gatos”, como são chamadas as ligações clandestinas de energia elétrica, não deixam dúvida de que a fiação exposta sobre os barracos de madeira é uma ameaça constante de incêndio que paira sobre as cabeças de centenas de famílias. Por outro lado, o furto de eletricidade é mais um prejuízo decorrente da falta de fiscalização debitado na conta dos consumidores regularmente cadastrados na empresa pública.

Caso grave é o da Vila da Paz, perto do Bairro Suzana, na Região Nordeste da cidade, onde vários fios se embolam sobre dezenas de barracos, a maioria feita com material inflamável. Parte da fiação foi amarrada no viaduto e na passarela sobre o aglomerado, que conta com 105 moradias irregulares.

É pelo mesmo viaduto e pela mesma passarela que centenas de usuários do Anel passam diariamente. A maioria não sabe do risco que corre. Um dos gatos no elevado alimenta o aparelho de televisão do menor W., de 17 anos, que deixou a casa dos pais e ergueu uma moradia de madeira no canteiro que divide as pistas marginal e central, no sentido Vitória (ES).

Seu “aposento”, como diz, brincando, tem apenas dois cômodos. Uma faísca é capaz de destruir em minutos o casebre do menor, que mora com um colega. Ele sabe do perigo, mas diz que não tem outra opção. “Queria sair daqui, mas como? Se não fosse o gato, não veria TV. É a mesma situação de todos os moradores da vila”, argumenta o adolescente, que ganha a vida com bicos que consegue como servente de pedreiro.

Situação semelhante é presenciada com facilidade na ironicamente chamada Vila da Luz, na divisa com o Bairro Goiânia, na mesma região, segundo o relatório dos técnicos da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), autarquia da Prefeitura de BH (PBH).

A empresa municipal levantou o número de domicílios no local (499) e constatou que “a maior parte dos moradores obtém água e luz por ligações clandestinas”. A Cemig não tem dados que revelem o prejuízo com os gatos ao longo do Anel Rodoviário, mas a quantia não é modesta, como denuncia a quantidade de fios ligados na rede elétrica que corta os aglomerados vizinhos ao asfalto. Em todos os bairros de Belo Horizonte, a companhia estima que haja 50 mil ligações irregulares.

A Cemig informa ainda que “promove mutirões de equipes de eletricistas para a retirada de cabos e realiza programas sociais, como o Conviver, que faz doações de geladeiras, lâmpadas e chuveiros eficientes do ponto de vista energético com o objetivo de fomentar o acesso da população de baixa renda à correta prestação dos serviços, adequando o valor da conta às possibilidades econômicas dos clientes das classes populares”. No entanto, acrescenta a Cemig, “a empresa não regulariza ligações em áreas invadidas, como no caso das margens do Anel Rodoviário, pois sem a autorização da prefeitura não pode ser feita a ligação de energia”.

VIVER COM MEDO As famílias que ocuparam as margens do Anel também usam ligações clandestinas de água. A jovem C.P.M., de 21 anos, mora em Lagoa Santa, na região metropolitana, e, quando pode, visita a cunhada na Vila da Paz, como fez na quarta-feira passada. “Morei aqui há algum tempo e me mudei. Sempre que posso, venho para cá passar alguns dias”, conta a mulher, enquanto lava a roupa da filha, T., de 1 ano e meio.

Ela diz que já se acostumou com o barulho das pesadas carretas que circulam a poucos metros do barraco da cunhada, mas teme que, algum dia, um veículo de carga passe sobre a moradia feita de madeira. “Dá medo, muito medo mesmo. Mas fazer o quê?”, pergunta a jovem sem parar de esfregar a roupa.

Esperança de indenização
Material de construção diante de barracos inacabados ao lado da pista indica que obras continuam, diante da falta de fiscalização de órgãos públicos.

O resultado de anos de omissão na fiscalização das faixas de domínio do Anel Rodoviário de Belo Horizonte pode ser observado ao longo dos 26,5 quilômetros da rodovia. Em uma das áreas de ocupação irregular, a cinco metros das pistas do Anel, uma senhora que pede para não ser identificada tentou erguer uma casa de tijolos. A obra, contudo, foi embargada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) há três anos.

“Não me deixaram terminar a construção”, reclama a mulher, que tem um bar ao lado da obra paralisada. Ela torce para receber uma boa indenização para sair do local. “Não falaram nada comigo ainda. Sei que algumas pessoas terão de sair um dia. Vamos aguardar para ver o que acontece.”

O embargo à obra mostra que alguma vigilância existe, ou existiu um dia, mas está longe de significar que o monitoramento é eficaz. Prova disso é que muitos barracos de madeira como o do jovem W. brotaram nos aglomerados nos últimos anos. E, quando eles param de se multiplicar, não é por causa da ação do poder público, mas por falta de condições econômicas para o tijolo e o cimento. Apesar disso, debaixo do viaduto da Vila da Luz, não há mais espaço livre para novas moradias.

Os censos promovidos pela Urbel para conhecer a realidade dessas ocupações foram feitos a pedido do Ministério Público Estadual. A Promotoria Metropolitana de Habitação e Urbanismo instaurou um inquérito civil para identificar como vivem essas pessoas. “Estamos promovendo reuniões com as autoridades – do Ministério Público Estadual e Federal, da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), da Defensoria Pública da União, do Dnit, do Ministério das Cidades e da Urbel –, além de representantes da comunidade, para assegurar o direito a moradia digna. O cadastramento visa apurar o número de famílias e apontar a solução mais adequada para cada uma”, diz a promotora Cláudia Ferreira.

Por outros motivos, a PBH levantou a quantidade de casebres em mais dois aglomerados às margens da rodovia. Em 2008, o Plano Global Específico (PGE) na Vila Inestan/Humaitá, que fica ao lado da Avenida Antônio Carlos, constatou 175 barracos na área do Dnit. O plano é um estudo que levanta a realidade socioeconômica de moradores carentes e a situação urbanística das vilas onde vivem. O programa sugere intervenções e é usado na negociação de repasses de recursos federal e estadual. Em 2004, a Urbel já havia cadastrado 144 domicílios na Vila Anel Rodoviário, em frente à Humaitá, e mais 72 na São Gabriel/São Dimas, na Região Nordeste.

Para completar o estudo sobre as vilas e favelas que ocupam a faixa de domínio do Anel Rodoviário, a prefeitura ou o Dnit terão que conhecer os números dos aglomerados Madre Gertrudes III, IV e V, que ficam na Região Oeste; da Vila Real II, na Pampulha; e de ocupações no São Sebastião e São Gabriel/Jacuí, ambos na Região Nordeste. A estimativa da PBH é de que, no total, 2,5 mil famílias tenham ocupado irregularmente todos os aglomerados que surgiram nos últimos anos à beira do asfalto.

Solução custa R$ 650 milhões
Na saída para a BR-381, casebres têm paredes erguidas a poucos metros das pistas por onde circulam caminhões, carros, motos e ônibus.

A revitalização do Anel Rodoviário de BH, que deve começar nos próximos dois anos e ser concluída até 2014, vai custar aos cofres públicos R$ 650 milhões. A fonte dos recursos é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, menina dos olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Boa parte do dinheiro será usada na construção de 11 trincheiras, cinco viadutos e oito passarelas ao longo da rodovia. Outro tanto será destinado à pavimentação dos 26,5 quilômetros do trecho e ao alargamento de viadutos. Mas uma parcela também deve ser reservada à remoção das famílias que invadiram a faixa de domínio do Dnit. Sem essa providência, muitas obras ficarão comprometidas.

O projeto executivo que trata da nova infraestrutura do Anel Rodoviário foi elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) no início da década. A entidade entregou-o de presente ao Dnit, que fez algumas alterações. O estudo prevê trincheiras perto da BR-040, no acesso ao Bairro Jardim Vitória; nas proximidades do Parque Guilherme Lage; nas imediações do bairro Jaraguá; e no acesso ao Bairro Buritis.

Também haverá uma trincheira para dois retornos inferiores próximo à Praça São Vicente, no Padre Eustáquio: uma para ligar a Avenida Tereza Cristina ao Bairro das Indústrias, outra para ligar os bairros Palmeiras e Bonsucesso, além de uma passagem subterrânea perto do Bairro Califórnia e uma para ligar os bairros Goiânia ao Nazaré. O projeto ainda prevê um viaduto para as marginais sobre a Avenida Pedro II e outro para retorno ao Bairro Padre Eustáquio.

Também serão construídos um viaduto perto do Bairro Suzana, outro sobre a Avenida Frei Henrique Diniz, e mais um ligando os bairros São Gabriel e Maria Goretti. O -projeto ainda prevê obras de acesso para Sabará, para a MG-5, para os bairros São Paulo e São Gabriel e para a Avenida Tereza Cristina.

Enquanto as obras de grande porte não chegam, a situação na rodovia é tão grave que já motivou a edição de um decreto de calamidade pública por parte da Prefeitura de Belo Horizonte. O quadro foi reconhecido pelo governo federal, com publicação no Diário Oficial da União nos últimos dias de setembro.

A meta do decreto é tornar menos burocrática a adoção de medidas para melhorar o fluxo de veículos, reduzir os acidentes e proteger a vida de motoristas e pedestres. Porém, uma das providências anunciadas pela PBH – criar áreas de escape com caixas de brita nas laterais das pistas – esbarra exatamente na ocupação irregular às margens da rodovia.
 

Última atualização em Dom, 22 de Novembro de 2009 10:16