Quase um mês depois da polêmica envolvendo o papagaio Alcides, que só não foi retirado de sua dona por força de liminar, um novo caso volta a ser alvo de decisão judicial. Desta vez, o personagem principal do drama é Jasão. Depois de uma história de amor de três anos com a aposentada Maria José de Araújo, de 73 anos, ela corre o risco de perdê-lo e enfrenta outra situação jamais imaginada: foi condenada pela Justiça a prestar serviço comunitário e a pagar multa de R$ 415 por criar a ave em casa sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Os fiscais do Ibama foram à Rua Emílio Zeimer, no Bairro das Indústrias, no Barreiro, na Região Oeste de Belo Horizonte, depois de uma denúncia anônima, em 4 de junho. Como não pagou a multa de R$ 500, Maria José teve de responder pelo caso no Juizado Especial Criminal, 13 dias depois. O acordo assinado pela aposentada mostra que a Defensoria Pública pediu o arquivamento do processo, devido à idade da senhora. O delito tem pena mínima de seis meses de detenção, “motivo que se verifica a prescrição em perspectiva da pena a ser aplicada que em tese seria de dois anos”. Pediu ainda a redução do prazo pela metade, “motivo que a defesa pugna pelo reconhecimento da prescrição em perspectiva e o devido arquivamento do procedimento legal”.

Mas o Ministério Público foi contrário e a promotora discordou de que o prazo poderia caducar, por falta de amparo legal. Diante do parecer, a juíza Flávia Birchal indeferiu o pedido. “Não sei o que se passou, pois nem vi a juíza. A defensora me pediu para assinar um papel e eu obedeci”, afirma Maria José. Está marcada para quinta-feira a primeira etapa do cumprimento da sentença, chamada de composição cível. Ela terá de assistir a um vídeo ambiental, considerando o que está disposto no artigo 29 da Lei 9.605/1998, que descreve como crime manter animais silvestres em cativeiro sem autorização do Ibama.

Na mesma data, será definido qual o tipo de serviço ambiental deverá prestar por oito horas (ela mesma ou um terceiro, a serem cumpridas no período de um mês, na Central de Cumprimento de Penas Alternativas (Ceapa), no Centro de BH. A pena prevê ainda o pagamento de R$ 415, que poderá ser parcelado em três vezes, por depósito judicial. O valor será destinado a projeto de educação ambiental da Fundação de Parques Municipais de BH.

A aposentada está desesperada. “Não há ninguém que possa fazer o trabalho por mim, pois meu único filho trabalha o dia todo, e eu estou muito doente. Além disso, tenho de ficar em casa, pois preciso levar meu marido ao posto de saúde todos os dias para trocar o curativo das pernas”, diz. A multa também preocupa. Cardíaca e com dores nos ombros, Maria José usa o salário mínimo que recebe da aposentadoria (R$ 415) para pagar o plano de saúde. O marido, o aposentado Joaquim Martins de Araújo, de 73, também assalariado, depende do Sistema Único de Saúde e usa a renda para pagar as contas de casa e comprar remédios para o casal. Os anos de trabalho em uma companhia têxtil lhe renderam uma infecção nos pulmões.

MITOLOGIA Maria José tem até semana que vem para entregar Jasão, que se reveza em vôos entre a gaiola e o pé de jabuticaba. O nome do pássaro remete ao herói da mitologia grega que teve de cumprir várias tarefas para recuperar o trono roubado pelo tio e, depois de trair sua companheira Medéia, teve os dois filhos do casal mortos por ela mesma. “É uma tristeza, não agüento ficar sem ele. Não consigo mais dormir nem comer, minha vida é só chorar”, afirma a senhora, que desde a visita do Ibama está tomando antidepressivos e ansiolíticos.

Ela e a nora, a contabilista Dulcinéia Oliveira Santos, de 35, foram ontem a vários locais para tentar reverter a decisão judicial e ficar com o papagaio. “Estamos preocupados com ela, pois está muito doente. Não temos recursos para pagar um bom advogado. A lei deveria separar melhor as coisas, pois ela está sendo tratada como uma traficante”, diz Dulcinéia.

O Ibama afirmou que se Maria José não levar a ave ao setor responsável do órgão, no Bairro Cidade Jardim, na Região Centro-Sul da capital, a Polícia Militar de Meio Ambiente buscará Jasão. Acrescentou que a medida é necessária, pois se trata de uma sentença judicial e, em caso de descumprimento, o instituto poderá ser punido pela infração. O Fórum Lafayette informou que cabe recurso à decisão, de primeira instância.