Presidente barra artigo da lei orçamentária que previa recursos para dar ganho acima da inflação a quem recebe mais que o mínimo. Pensionistas prometem protesto nas ruas

“Na era Collor os caras-pintadas invadiram as ruas. Na era Dilma, serão os caras-enrugadas.” A frase do presidente da Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, foi uma reação à decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar o dispositivo que assegurava os recursos necessários para dar ganhos acima da inflação para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União juntamente com a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que estabelece as regras básicas para o Orçamento do ano que vem.

Para justificar o veto, o governo informou que “não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no PLOA-2012 (lei orçamentária), conforme determina o caput do artigo 48, uma vez que, até o seu envio, a política em questão poderá ainda não ter sido definida”.

“Hasteamos uma nova bandeira. Vamos para a rua defender os nossos direitos”, garante Warley, que convoca as 22 federações associadas a se reunirem em 1º de setembro em Brasília para que seja definida uma pauta de ações. “Vamos partir para um movimento de rua pesado. A nossa última salvação está na Câmara e no Senado, que podem propor emenda durante votação do salário”, afirma.

A estimativa da Cobap é de que quase nove milhões de aposentados do INSS que ganham acima de um salário mínimo sejam prejudicados. Para aqueles que ganham o piso salarial, já existe a regra de somar o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a inflação do ano anterior, o que garante aumento real para o benefício.

A decisão da presidente não era esperada em um cenário de desoneração fiscal, anunciada junto ao Programa Brasil Maior. “Há poucos dias o governo anunciou reajuste de 50% para pequenas empresas e microempresários. Anunciou ainda R$ 4,1 bilhões de desoneração na folha de pagamento de quatro setores. Não esperávamos de maneira alguma essa reação para os aposentados”, lamenta Warley.

Indignado com o anúncio, o presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas do INSS de Minas Gerais (FAP-MG), Robson Bittencourt, considera prematura a decisão da presidente. “Poderia até vetar, mas depois das discussões orçamentárias. Mas ela não nos deu nenhuma chance de negociar”, reclama. Aposentado desde 1997, Robson vê, assim como milhões de brasileiros, seu salário ser reduzido ano a ano diante da inexistência de ajustes. “Recebia em torno de nove salários mínimos, mas hoje somam cerca de cinco e meio”, calcula.