BRASÍLIA. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovada ontem constatou indícios de fraude no pagamento do programa Bolsa Família, do governo federal.

 

O levantamento aponta o pagamento de 106.420benefícios a mortos, políticos, donos de carros, caminhões, tratores e motos importadas, e a quem temrenda acima do limite do programa. 

O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou nota, ontem, contestando os dados da auditoria. A nota informa que, ao contrário do que argumenta o TCU, "não há qualquer irregularidade em que sejam encontradas no cadastro famílias com renda per capita superior a meio salário mínimo". 

 

O relatório do TCU informa que há 577 políticos eleitos recebendo o benefício de um total de 39 mil candidatos que disputaram algum cargo nas eleições de 2004 e 2006, inclusive que foram eleitos suplentes, mas que aparecem no cadastro único de programas sociais do governo federal. Foram repassados a 22.601 famílias com políticos eleitos ou suplentes R$ 1,5 milhão em fevereiro do ano passado. 

 

A auditoria encontrou ainda 16 pessoas que têm patrimônio acima de R$ 300 mil (patrimônio de veículos). No total, são cerca de 19 mil proprietários de carros avaliados em mais de R$ 10 mil. Há casos, por exemplo, de família que declarou ter renda mensal por pessoa de R$ 35, mas que possui sete caminhões avaliados em R$ 756.400. 

Entre os beneficiários também se encontra uma família que declarou ter renda mensal por pessoa de R$ 60, mas que possui três tratores avaliados em R$ 538. 500. Outro caso se refere ao dono de uma moto importada modelo 2007, avaliada em R$ 63.800. 

De acordo com a auditoria, 1.158.071 famílias que têm renda acima do permitido pelo programa (R$ 120 por pessoa) receberam benefício em fevereiro de 2008. Deste total, há indícios de que 195.330 famílias omitiram renda ao se cadastrar. Elas receberam R$ 10,9 milhões naquele mês.

Em 30 de abril, foi assinado pelo presidente Lula o decreto que alterou o valor da renda per capita familiar dos beneficiários do Programa Bolsa Família. O critério que define a condição de pobreza passou de R$ 120 para R$ 137 e o que estipula a extrema pobreza de R$ 60 para R$ 69.

Entenda

Ampliação. O programa deve receber 300 mil novos beneficiários que estão na nova faixa de renda permitida. Antes os beneficiários tinham que ter renda mensal per capita de até R$ 120 e agora o limite é de R$ 137.

Os números

Segundo auditoria realizada pelo TCU: 

106.420 benefícios irregulares

577políticos eleitos recebendo o benefício

16 pessoas cadastradas com patrimônio acima de R$ 300 mil

19 mil pessoas cadastradas com carros avaliados em mais de R$ 10 mil 

Fonte: O Tempo