Programa Minha casa, minha vida, do governo federal, continua sem conseguir atingir famílias com renda de até três salários mínimos, público que mais precisa de moradia

A promessa do governo federal de construir e subsidiar moradias populares no programa Minha casa, minha vida, para famílias de baixa renda (até três salários mínimos, ou até R$ 1.395), como a de Natália Francisca Santos, foi lançada no fim de março.

Atrás do sonho da casa própria em Belo Horizonte, ela chegou de madrugada às filas de inscrição e entrega de formulário nos postos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em maio. Na época, estava grávida de cinco meses.

O bebê, batizado como Daniel Issac, já nasceu e completa três meses nos próximos dias – mas a família ainda não tem qualquer notícia do resultado da peregrinação nas filas.

“Eles não me mandaram carta, não fizeram contato, nada. Guardo o formulário de inscrição, mas estou sem entender”, diz Natália. Para completar a renda do marido de R$ 700 e ajudar no aluguel de R$ 250, ela faz salgados para fora.

A construção de moradias na capital esbarra no valor autorizado pelo governo para a construção dos apartamentos: R$ 46 mil. As construtoras querem que esse valor chegue mais próximo dos desembolsos autorizados para o Rio de Janeiro e São Paulo, de R$ 51 mil e R$ 52 mil, respectivamente. A PBH pretende resolver o impasse com o projeto de Lei 728/09, que tramita na Câmara Municipal.

O projeto prevê incentivos para a construção das moradias de baixa renda, como o complemento de verba de R$ 70 milhões. “Discutimos ainda pequenas alterações, como doação de terrenos, incentivos fiscais e a chance de ex-propriedades privadas poderem ser usadas como áreas para construção de moradias”, afirmou ontem o prefeito, Márcio Lacerda.

O gerente regional de habitação da Caixa, Marivaldo Araújo, afirma que a instituição analisa projetos de três construtoras para a construção de 2,5 mil unidades de baixa renda em Belo Horizonte. “A Caixa vai disponibilizar só R$ 46 mil por unidade. Se o projeto for aprovado, a prefeitura poderá complementar o valor. Mas essa avaliação do imóvel será feita pela Caixa”, explica. Ele ressalta que a construção de moradias para baixa renda exige um prazo maior de maturação. “O ciclo da construção civil é longo, demora cerca de seis meses”, afirma.

REGIÃO METROPOLITANA Na região metropolitana da capital, já foram assinados dois contratos para as famílias com renda de até três salários mínimos. Ontem, a Prefeitura de Matozinhos assinou contrato para a construção de 208 moradias na cidade, com investimento total de R$ 9,5 milhões. A obra será feita pela construtora Raro Engenharia.

“E, até o fim do ano, pretendemos assinar contrato para a construção de 400 unidades em Caeté, em investimentos de R$ 18 milhões”, afirma Roberto Braga de Souza, sócio-proprietário da Raro. Ele afirma que a construtora tem interesse também em unidades na região de Ribeirão das Neves. A Prefeitura de Contagem assinou em julho contrato para a construção de 288 apartamentos, com área média de 42 metros quadrados e R$ 13,2 milhões em investimento.

Em Contagem, 40 mil famílias fizeram inscrição para o programa. Os critérios de seleção vão priorizar as com renda de até três salários, residentes do município há pelo menos três anos e moradores de área de risco. Em Belo Horizonte, a PBH recebeu 185,7 mil inscrições para o programa habitacional.

O Minha casa, minha vida prevê a construção de 1 milhão de moradias nos próximos anos, sendo 400 mil destinadas às famílias com renda de até três salários mínimos, 400 mil para as famílias com renda entre três e seis salários e 200 mil para os que têm rendimentos entre seis e 10 salários mínimos. Para esta última faixa de renda, A procura chegou a crescer 50% nos financiamentos em maio deste ano e foi recorde histórico de demanda e vendas nas empresas.