O vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o médico e vereador Alexandre Gomes (PSB), destina dinheiro público da Casa para pagar o salário da administradora de sua clínica médica particular, localizada em Venda Nova, um dos seus principais redutos eleitorais na capital.

Apesar de estar lotada no gabinete do parlamentar na sede da Câmara Municipal, na avenida dos Andradas, a assessora parlamentar Simone Acássia de Freitas Ferreira França não passa de mais uma funcionária fantasma. Ela dá expediente na clínica Vencer Consultório Especializado, na rua Boa Vista, em Venda Nova.

Sem saber que estava sendo gravada pelo Hoje em Dia, Simone França confessou, nessa quarta-feira (1º), que trabalha todos os dias na clínica particular do vereador Alexandre Gomes, eleito para o primeiro mandato em 1992.

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) baixou, na última sexta-feira (27), decreto que permite a cessão de 42 servidores municipais para a Câmara. Como são 41 vereadores, se quiser, cada vereador poderá ter mais um funcionário reforçando o gabinete em pleno ano eleitoral.

O recurso mensal do parlamentar para a contratação de servidores é de R$ 40 mil. Porém, os novos 42 servidores terão salários pagos pela prefeitura, que podem chegar a R$ 6 mil. A justificativa para o benefício é que os servidores vão facilitar ‘dinâmica’ entre os poderes.

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM), a transferência nesse formato existe desde 1996. Antes, o convênio previa a possibilidade de o servidor receber dois pagamentos: um da prefeitura e outro da Câmara.

O documento assinado entre os poderes estabelece que até 100 servidores poderão ser repassados pelo Executivo ao Legislativo. Segundo o texto, são especialistas de diversas áreas, menos dos setores da Saúde e da Educação, contratados para suprir a necessidade da Casa e, consequentemente, de cada gabinete.

Dependendo dos casos, vereadores podem requisitar até dois trabalhadores o que, de certa forma, gera economia na hora de gastar a verba do gabinete.

No caso dos servidores cedidos pelo Executivo, cada vereador paga apenas uma parte do salário, que funciona com uma espécie de ‘complemento pela transferência’. O valor gira em torno de R$ 500 por trabalhador. A maior fatia do vencimento fica a cargo da prefeitura. Em algumas situações, os valores superam os R$ 6 mil por mês.

Alguns servidores cedidos pela Prefeitura de Belo Horizonte já estão na Câmara há mais de 20 anos. “A nomeação desses servidores é necessária porque esse convênio tem de ser renovado anualmente. Todos que tiveram os nomes citados no DOM estão tendo os contratos renovados. O engenheiro da Casa, por exemplo, é repassado pela prefeitura e está no cargo há muito tempo”, afirmou o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), segundo secretário da Casa.

Na avaliação do presidente em exercício da Câmara, vereador Alexandre Gomes (PSB), não há nenhuma polêmica no caso. “Essa transição entre os poderes é importante porque auxilia os vereadores e também a população na forma como devem procurar a prefeitura”, afirmou.

Questionado sobre a necessidade, diante do valor já disponível para a contratação de pessoal, o socialista esquivou-se. “Esse benefício, como o próprio Diário Oficial informa, existe desde 1996. É verdade que os vereadores possuem o dinheiro para contratar o pessoal, mas é importante porque dá agilidade ao gabinete”.

A assessoria de imprensa da prefeitura não apresentou uma estimativa do valor gasto com o repasse dos servidores, em função dos ‘diversos níveis dos trabalhadores’.
Fonte: Jornal Hoje em Dia - 28/01/2012

Complexo esportivo no bairro São Salvador teve as obras paralisadas pela PBH

Dinheiro daria para construir o Hospital do Barreiro, despoluir a Pampulha e implantar o BRT na Pedro II e Carlos Luz

Empresário bem-sucedido, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) levou para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) os preceitos da administração privada. Estabelecimento de metas, premiação por produtividade e “lucro”. Nos três primeiros anos de seu mandato, Lacerda fez o montante de dinheiro da prefeitura aplicado em bancos saltar de R$ 492 milhões, em 2008, para R$ 1 bilhão em 2011.

Entretanto, o dinheiro que está investido em aplicações financeiras poderia ter outra destinação, que não fosse render dividendos. Se fosse investido em intervenções urbanas, poderia tirar do papel obras que há anos embalam os sonhos dos belo-horizontinos. Os números estão disponíveis no site da transparência da administração municipal.

No fim de 2008, no último ano de mandato do ex-prefeito e atual ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), a PBH, entre recursos disponíveis nos bancos, aplicações financeiras e outros ativos financeiros, tinha exatos R$ 492.304.878,15. No ano seguinte, o montante caiu um pouco, alcançando a cifra de R$ 423 milhões. Em 2010, os valores pularam para R$ 733 milhões.

O balanço de 2011, publicado no sábado (28) no Diário Oficial do Município (DOM) mostra que estão disponíveis em bancos para a prefeitura exatos R$ 1.011.406.495,60. Coincidentemente, no mesmo período em que se viu o aumento do dinheiro da prefeitura investido em bancos, houve a redução do montante aplicado na rubrica “obras e instalações”, como mostra os relatórios comparativos de despesa autorizada pela realizada, disponível no site da prefeitura.

Em 2009, estavam previstos na dotação orçamentária R$ 1,6 bilhão de investimentos. Com suplementações e anulações de investimentos, a prefeitura autorizou o investimento de R$ 1,3 bilhão em obras. No entanto, foram efetivamente gastos R$ 720 milhões. Com isso, ficou no caixa da prefeitura R$ 613 milhões.

Em 2010, o procedimento se repetiu. O orçamento municipal previa R$ 1,5 bilhão para obras – foram autorizados R$ 1,1 bilhão em investimentos – e só foram gastos em intervenções R$ 486 milhões. “Sobraram” para o caixa da prefeitura R$ 525 milhões, e para os belo-horizontinos, obras a fazer por toda a cidade.

O R$1 bilhão em aplicações financeiras que a prefeitura mantém em bancos seriam suficientes para realizar pelo menos três obras de grande porte na capital. A primeira delas seria o Hospital Metropolitano do Barreiro. Orçado em R$ 150 milhões, o hospital está sendo construído em regime de parceria público-privada. Parada por alguns meses, a obra deve ser retomada em breve. Outra possibilidade seria a despoluição da Lagoa da Pampulha, estimada em R$ 200 milhões – R$ 120 milhões para retirar todo o esgoto dos córregos que abastecem o reservatório e R$ 80 milhões para remover 500 mil metros cúbicos de lama.

A terceira possibilidade seria construir o BRT nas avenidas Pedro II e Carlos Luz, ao custo de R$ 153 milhões. Em 2010, a prefeitura informou que desistiu da obra por falta de recursos. Juntas, as três obras custariam aos cofres públicos R$ 500 milhões.

Os R$ 500 milhões restantes poderiam ser investidos nas obras do Orçamento Participativo, que não saíram do papel. Como a obra de um complexo esportivo no São Salvador. Aprovado em 2008, a obra começou a ser feita no fim de 2011e deve ser concluída neste ano.
Fonte: Jornal Hoje em Dia - 29/01/2012

O que era para ser uma brincadeira de Carnaval virou uma polêmica com direito a ameaças de processo na Justiça. A marchinha "Na coxinha da madrasta", composta pelo músico belo-horizontino Flávio Henrique, incomodou o "homenageado" Léo Burguês (PSDB), presidente da Câmara Municipal.

Mesmo de férias nos Estados Unidos, o vereador tucano acionou o advogado, que entrou em contato com o autor. Por volta das 19h dessa sexta-feira, o músico recebeu a notícia de que Burguês não estava nada satisfeito com a sátira.

"O advogado me disse que a marchinha estava causando dano moral ao vereador", contou. Flávio também procurou seu advogado, que o aconselhou a retirar a música da internet até que a letra fosse cuidadosamente analisada.

A composição foi inspirada em matéria do jornal O TEMPO publicada em 16 de janeiro. A reportagem revelou gastos de Léo Burguês com lanches comprados na minimercearia de sua madrasta com a verba indenizatória da Câmara. O presidente da Casa gastou, em média, R$ 1.500 por mês em salgadinhos desde agosto de 2009.

O áudio da marchinha foi divulgado ontem nas mídias sociais e, em apenas 13 horas, já havia sido compartilhado por quase 500 pessoas no Facebook e somava mais de 150 citações no Twitter. Segundo Flávio Henrique, a composição foi feita para ser inscrita no concurso de marchinhas da Banda Mole para o Carnaval de Belo Horizonte.

"Como eles deixam divulgar a marchinha antes da hora, eu coloquei na internet, mas não imaginei que ia causar essa confusão toda", afirmou, deixando claro que não tem nenhum interesse político no tema.

"Eu disse para o advogado que tudo era só uma brincadeira, que tem que ter bom humor. Quem levantou o fato foi a imprensa. Eu só fiz uma brincadeira", defendeu-se, indignado.

Flávio Henrique, que é músico profissional e já lançou seis discos durante a carreira, estava em São Paulo quando foi surpreendido pela ligação do advogado do vereador. "Quem vai julgar o Léo Burguês é a população, não sou eu. Eu estava repercutindo uma matéria. Não estou a serviço de ninguém, não ganhei um tostão para fazer isso. É para ser algo jocoso, só isso".

Trechos da machinha "coxinha da madastra"

“São milhares de reais por mês, pro lanchinho do burguês", “Tem gente metendo a mão na coxinha da madrasta", “Tira a mão, tira a mão / É hora de dar um basta / A grana da população foi parar / na cozinha da madrasta” (Flávio Henrique).

Fonte: O Tempo On Line

Em entrevista ao iG nesta segunda-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês (PSDB), saiu em defesa do aumento de 60% aprovado para os parlamentares na semana passada, sob vaias e protestos.
"O povo não tem que reclamar que aumentou salário de político. A gente tem que é aumentar o salário do povo.

A população tem direito de desabafar, principalmente professores e aposentados. Temos que brigar pra melhorar os salários do povo", destacou o parlamentar, ressaltando que, neste ano, os vereadores votaram com agilidade aumento médio de 13% para servidores da prefeitura de Belo Horizonte.

"O povo reclama de aumento de salário de político porque tem uma visão errada de que político não trabalha. No domingo mesmo fiquei na Câmara até 20h30. A gente entende a revolta da população porque ela sofre no salário dela, mas temos é que cobrar dos políticos um bom serviço", afirmou Burguês.

Porém, os salários dos vereadores mineiros passarão de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76, o que corresponde ao teto previsto pela Constituição Federal, ou seja, 75% dos vencimentos dos deputados estaduais. Burguês explica que o salário dos vereadores da capital mineira não tiveram aumentos nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012. O reajuste salarial votado na semana passada passará a valer na legislatura que começa em 2013.

"Não sei quem vai ser eleito e tivemos transparência de fazer isso antes da eleição, até porque a própria lei diz que o aumento deve ser feito de uma legislatura para a outra", disse.

O presidente do legislativo de BH afirmou ainda que, mesmo em momentos de diversão, não deixa de trabalhar. "Eu sou político 24 horas por dia. Eu sou presidente da Câmara 24 horas por dia. Se eu estou em um bar bebendo, quem está ali é o presidente da Câmara, não é só o Leonardo Burguês de Castro. Se tiver algum problema, não vou me omitir como presidente da Câmara".

"O povo não tem que reclamar que aumentou salário de político. A gente tem que é aumentar o salário do povo"

Após a polêmica do reajuste salarial, os parlamentares da capital mineira correm para aprovar um projeto de lei que cria 12 cargos comissionados e gera um impacto anual aos cofres públicos superior a R$ 1 milhão. Para assessor técnico especializado, por exemplo, a mesa da Câmara Municipal de Belo Horizonte propõe um salário de R$ 9.166, em contratação por meio de recrutamento amplo, ou seja, sem a necessidade de concurso público.

O Projeto de Lei 2046/2011, referente à criação destes cargos e que também trata de aposentadoria de servidores, foi aprovado em primeiro turno no último dia 16. Agora, segue para o segundo turno, nesta semana. A expectativa de Burguês é de que ele seja votado na próxima quarta-feira (21).

"Vou economizar para Câmara e vou apanhar da imprensa. Qualquer tipo de criação de cargo é mal vista. A imprensa só fala do cargo de R$ 9 mil, que é um só. Para fazer um projeto de ar condicionado na Câmara, pagaria R$ 120 mil. Com esta reforma vou gastar R$ 40 mil.

A estrutura administrativa é de 1990, quando tínhamos 31 vereadores. Com esta nova estrutura vamos fazer audiência públicas nos locais dos problemas, aos finais de semana", justificou ele, se referindo à criação da nova diretoria de Relações Institucionais. "Esta diretoria já existe na Assembleia e no Congresso. Estamos atrasados", completou.

Questionado sobre o motivo de não fazer concurso público para preenchimento dos novos cargos, o vereador afirmou que a contratação será por curto período, de acordo com as necessidades. Ele também diz que a nova estrutura permitirá mais agilidade aos processos. Não haverá necessidade de contratar com licitação uma consultoria especializada sobre determinado tema.

Colado de <http://ultimosegundo.ig.com.br

Os vereadores de Belo Horizonte pretendem dar uma incrementada no lanchinho servido nos intervalos das sessões plenárias este ano, especialmente agora que tiveram o aumento de 61,8% vetado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB).

Eles incluíram na lista de guloseimas, entre outros itens, iogurte, quatro tipos de sanduíches, além de água de coco e isotônico para os atletas da política municipal.

E a dieta reforçada na Câmara vai significar menos R$ 147.733 no bolso do contribuinte, conforme a estimativa do edital. O pregão será em 2 de fevereiro.

Conforme mostrou o Estado de Minas, o preço pago por alimentos pelos vereadores no ano passado apresentou diferença de até 300% em relação aos produtos vendidos no mercado.

Não vai faltar opção na mesa enquanto os vereadores discutem se mantêm ou derrubam o veto do Executivo. Haverá minissanduíches com carne de boi desfiada, lombo e queijo cheddar e de frango desfiado com requeijão. Ou mesmo croissant de frango, coxinha, empadinha de frango com catupiry, quibe, pastel assado de ricota com passas, pastel assado com peito de peru e abacaxi e pão de queijo.

O vereador que quiser ainda poderá optar pelos bolos de chocolate, laranja, coco, baunilha, cenoura e fubá cremoso ou pelos biscoitos de chocolate, morango, limão, coco, nata e leite condensado. Para o político de dieta, haverá a opção dos sanduíches com pão integral, a salada de frutas e o iogurte nos sabores morango, frutas vermelhas e coco.

A merenda, de dar dar inveja nos servidores municipais que recebem um vale-lanche de R$ 3, é servida pelos garçons do Legislativo municipal no anexo conhecido como Casa da Dinda, local de acesso exclusivo aos 41 parlamentares enquanto ocorrem as sessões plenárias, sempre na primeira quinzena de cada mês.

Além de ser usada para matar a fome dos parlamentares a sala é cenário de discussão de projetos e acordos. Pelo regimento interno, cada vereador é obrigado a participar de 10 sessões plenárias por mês. A exceção são junho e agosto, quando são realizadas 15 plenárias para compensar o recesso parlamentar de julho. Em 12 meses, os vereadores participam de 110 reuniões ordinárias em plenário. Todas com lanche.

Ocorre que as despesas com alimentação dos parlamentares da capital já são cobertas pela verba indenizatória de R$ 15 mil mensais mediante a apresentação de cupom fiscal. Basta que eles justifiquem os gastos para serem reembolsados pela Casa. Além dos gastos com comida na verba indenizatória, no ano passado, somados todos os custos com o lanche, o Legislativo gastou R$ 87.525,26 dos cofres públicos. O pregão foi alvo de investigação do MP.

De todos os tipos
O contrato deste ano prevê a compra de 16 produtos. Eles foram agrupados em coffee break tipo 1, estimado em R$ 15.250; tipo 4, estimado em R$ 14.360, e tipo 5, no valor de R$ 16.650, para servir mil pessoas no ano. Já os coffee breaks tipo 2, estimado em R$ 21.260, e 3, em R$ 26.320, deverão atender 1,3 mil pessoas, e os lanches tipo 1, estimado em R$ 19.520, tipo 2, em R$ 17.680, e 3, em R$ 16.680, poderão atender 2 mil pessoas por ano.

A licitação pública, modelo tomada de preço, prevê a contratação de uma empresa específica para o fornecimento de alimentação, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM). A assessoria da Câmara informou que os lanches não são para atender exclusivamente os vereadores. Eles serão servidos também nos eventos de caráter institucional, como cursos e seminários. “Ele não é servido nas reuniões das comissões especiais e solenidades. O lanche só é pago se for consumido”, informou.

Na pauta
A Câmara Municipal de Belo Horizonte divulgou ontem a pauta da primeira reunião plenária do ano, em 1º de fevereiro. Quatro projetos estão na lista, sendo três de vereadores. Consta ainda a proposta do plano de carreira da Guarda Municipal. Mas, depois de o Estado de Minas mostrar que havia emenda com a criação de 52 cargos sem concurso público, a prefeitura promete retirar o projeto de tramitação.

Há também na agenda dois vetos a propostas de vereadores. O veto ao reajuste de 61,8% no contracheque dos parlamentares, a partir de 2013, não está na lista. A Casa tem até o fim de fevereiro para se decidir sobre manter ou derrubar o veto do prefeito.

Fonte: Estado de Minas - 28/01/2012

O último contracheque dos parlamentares foi de fazer inveja a qualquer vereador. Eles ganharam, em dezembro, nada menos do que R$ 62.419,04.

E o valor foi pago também a seis secretários de Estado, que deixaram as cadeiras na Assembleia para atuar no Executivo.

Os super- salários recebidos em dezembro vão se repetir no próximo mês. Cada um dos 77 deputados vai ganhar, em fevereiro, R$ 42.334,7. Já os seis secretários vão receber R$ 40.084,7 em salário.

Os valores pagos aos parlamentares em dezembro correspondem ao salário, acrescido do décimo terceiro, auxílio-moradia e da chamada ajuda de custo, ou ‘auxílio-paletó’.

Um dia depois de o Estado de Minas mostrar que a Prefeitura de Belo Horizonte negociava com a Câmara Municipal a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de 52 cargos para preenchimento sem concurso público, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) determinou a retirada de tramitação da matéria.

O Executivo divulgou uma nota ontem anunciando a decisão. O “cabidão” custaria R$ 3.158.954,81 por ano aos cofres públicos. As vagas, que seriam para abrigar aliados de políticos, integravam proposta de criação do plano de carreira da Guarda Municipal.

Curiosamente, a decisão foi comunicada depois de a reportagem questionar a prefeitura sobre a possibilidade de convocar aprovados em concurso público, feito em agosto de 2010 e com validade de dois anos, para ocuparem os 52 cargos previstos no projeto.

Depois de vetar o reajuste dos vereadores, prefeito decidiu acatar proposta com salários de até R$ 9 mil para organizadores de eventos.

Os vereadores de Belo Horizonte não conseguiram emplacar o aumento de 61,8% para a próxima legislatura, mas pelo menos garantiram a validação de uma lei que cria uma diretoria de eventos com cargos de indicação, valendo salários de até R$ 9 mil na Câmara Municipal.

O texto sancionado nesta quarta-feira e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) prevê um gasto anual de R$ 1.162.578,33, para pagar por 12 vagas sem concurso público. O valor é um terço dos R$ 3.532.382,40 que custariam, também anualmente, os novos salários dos 41 parlamentares.

Enquanto belo-horizontinos protestavam nas ruas, presidente da Câmara curtiu o verão em Búzios, ao lado de Gêra Ornelas

Enquanto a população saiu às ruas para protestar contra o reajuste nos salários e parte dos vereadores se posicionou a favor do veto do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSDB), ao projeto que prevê aumento de 61,8% nos próprios vencimentos, o presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), esquivou-se da discussão.

Assim que o Legislativo entrou em recesso e que os debates no Executivo e as manifestações nas ruas sobre o projeto começaram, o presidente da Câmara não foi visto mais na capital mineira. No final de dezembro, quando o prefeito reunia o secretariado e parte da Câmara para tentar tomar uma decisão, Burguês foi passar o Revéillon, em Búzios.