Blog Léo Quintino
| Câmara de BH sem transparência |
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| Por Quintino |
| Seg, 23 de Janeiro de 2012 17:19 |
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O projeto precisava do apoio de 21 dos 41 vereadores, mas somente 16 votaram a favor da proposta (veja a lista de votação). Outros oito vereadores se abstiveram de votar e 17 não compareceram ao plenário, entre eles a presidente da Câmara, Luzia Ferreira (PPS). A votação estava marcada desde a semana passada.
texto original propondo a divulgação de todos os gastos começou a tramitar em 2005 e era de autoria do ex-vereador Carlão Pereira (PT), que não disputou as eleições passadas. Em abril, o projeto da transparência chegou a ser aprovado por unanimidade pelos vereadores, que acabaram mudando de ideia no segundo turno, na tarde de ontem.
O projeto iria permitir ao cidadão acompanhar o detalhamento individualizado dos gastos dos 41 parlamentares com a verba indenizatória mensal de R$ 15 mil a que cada um deles tem direito. Atualmente, o valor é divulgado integralmente, não sendo possível saber quanto e como cada um gastou. A proposta obrigava ainda a divulgação de todas as contratações feitas pelos gabinetes e os respectivos salários e também a frequência dos parlamentares no plenário e nas comissões. Ela também estendia a obrigatoriedade de transparência para o Executivo. Favorável ao projeto, o vereador Arnaldo Godoy (PT) lamentou a rejeição e disse que a bancada que votou majoritariamente pela aprovação do projeto vai se reunir na semana que vem para decidir o que fazer. A única exceção foi a vereadora Neusinha Santos (PT), que se ausentou do plenário na hora da votação, e também o vereador Adriano Ventura, que está de licença médica por causa de uma cirurgia. Segundo Arnaldo Godoy, não dá mais tempo até o fim do ano de aprovar uma nova proposta. "É lamentável. Não há desculpa para a rejeição dessa proposta. Isso é uma atitude que vai na contramão do que deseja e tem direito toda a população, que é saber como são gastos os recursos públicos", comentou. Para o vereador Iran Barbosa (PMDB), que votou a favor da proposta, um dos motivos da rejeição foi a obrigatoriedade de divulgar o salário dos funcionários. Segundo ele, alguns vereadores entenderam que isso poderia criar constrangimentos em suas bases eleitorais. A presidente da Câmara não foi localizada em seu celular nem em seu gabinete para comentar a rejeição da proposta pelo plenário. Quem votou a favor do projeto da Transparência e quem se absteve ou se ausentou do plenário. eram necessários 21 votos para ser aprovado |
| Última atualização em Seg, 23 de Janeiro de 2012 17:29 |
A Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou ontem o Projeto de Lei 01/2009, que obrigava o Legislativo a prestar contas de todos os seus gastos, entre eles os vencimentos e jetons dos vereadores, as despesas com as verbas indenizatórias e os salários de todos os funcionários de carreira e também comissionados.
