A maioria dos vereadores de Belo Horizonte parece achar insuficiente o salário de R$ 9.288 que recebe. Os parlamentares resolveram travar uma verdadeira guerra contra a opinião pública para defender o reajuste de 61,8% aprovado por eles para a próxima legislatura.

No seu esforço para justificar o aumento, eles se esquecem, entretanto, de detalhar para a população todas as verbas extras que recebem para o custeio dos mandatos.

Os funcionários de gabinete são pagos pela Casa. Cada vereador tem direito a gastar até R$ 42 mil por mês na contratação de, no máximo, 15 servidores. Outros R$ 8.800 são reservados, ao todo, para os salários de chefe de gabinete, atendente parlamentar e auxiliar legislativo.

Além disso, todos os gastos com produtos e serviços - como informática, veículos, material de escritório, consultorias, serviço gráfico e divulgação da atividade parlamentar - são ressarcidos pela Câmara em até R$ 180 mil anuais.

Essas despesas fazem parte da chamada verba indenizatória, que, se dividida, representa um total de R$ 15 mil por mês para cada vereador. Basta apresentar as notas, sem necessidade de licitação. Somadas, as verbas atingem R$ 790 mil por ano.

A "facilidade" já provocou questionamentos sobre a idoneidade dos vereadores no emprego da verba. No ano passado, o Ministério Público (MP) de Minas Gerais entrou com ações contra os 41 vereadores eleitos em 2008 questionando o uso da verba.

Segundo o promotor do Patrimônio Público João Medeiros, há indícios de enriquecimento ilícito dos parlamentares, que teriam utilizado os recursos com despesas pessoais. "Questionamos a maneira distorcida e abusiva do uso da verba", afirmou Medeiros.

Gastança.Quando o assunto é o teto de gastos, os vereadores da capital querem sempre nivelar por cima. Além do aumento máximo no salário, eles têm utilizado a verba indenizatória até o último centavo.

Edinho Ribeiro (PTdoB), Léo Burguês (PSDB) e Chambarelle (PRB) ainda extrapolaram. O primeiro gastou R$ 182,54 mil, o segundo, R$ 180,3 mil, e o terceiro, R$ 180,18 mil. O valor excedente eles tiveram que tirar dos próprios bolsos. "Realmente, em alguns meses, excedi o limite. Mas é em prol do bom trabalho que estamos fazendo", justificou o presidente da Casa, Léo Burguês.

Na outra ponta, há que se fazer justiça aos econômicos. Elias Murad (PSDB), com R$ 49,8 mil; Heleno (PHS), com R$ 75,8 mil e Geraldo Félix (PMDB), com R$ 86,1 mil, foram os três que menos utilizaram a verba indenizatória em 2011.

Fonte: Jornal O Tempo 21/01/2012